Evolução do financiamento da atenção à saúde bucal no SUS: uma análise do processo de reorganização assistencial frente aos incentivos federais / Dental care financing evolution in the SUS: analysis of the process of health care reorganization in relation to federal incentives

O trabalho descreve e analisa, na perspectiva do financiamento federal, o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). O artigo considera o avanço no sentido da ampliação do acesso representado pela inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia Saúde da Família (ESF) e a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs). Não obstante a importância da ampliação desse acesso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a seguinte questão: de que forma e em que medida a Portaria nº 302/2009, que desvincula as EBSs da ESF, será capaz de garantir a manutenção do acesso já conquistado com continuidade do aporte de recursos financeiros? Para tal fim, foi realizada análise bibliográfica e documental abrangendo os períodos de vigência das Normas Operacionais do SUS até a edição do Pacto pela Saúde 2006. Nas considerações finais, os autores destacam que o maior aporte de recursos financeiros voltado para a atenção à saúde bucal está em sintonia com as políticas adotadas pelo Ministério da Saúde (MS) na década de 1990: a reorganização da Atenção Básica através da ESF e a política de incentivos, como forma de repasse de recursos federais. Ainda é destacado o risco de retrocesso representado pela edição da referida Portaria, no sentido de comprometer tanto o processo de reorganização da atenção básica em SB quanto seu financiamento, uma vez que a política de incentivos do MS é voltada para esta Estratégia.

This paper describes and analyzes, in the perspective of federal financing, the development of the so called Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) [Dental Care National Politics]. It considers the progress of improvement of access provided by the inclusion of Dental Care Teams (DCT) in the Family Health Strategy (FHS), and the creation of Odontological Specialties Centers (OEC) and Regional Laboratories of Dental Prostheses (RLDP). Despite the importance of such improvement, this paper aims to reflect on the following issue: how the Decree 302/2009, that disengages DCT from FHS, is able to ensure the already achieved access with continuing financial resources? So a bibliographical and documental analysis was conducted, comprising the issue of SUS Operational Norms until the 2006 Health Pact. In the final remarks, the authors point out that most part of financial resources for dental care coincides with the policies adopted by the Health Ministry in the 1990's: primary care re-organization through the Family Health Strategy, and the incentives politics, as a way of transferring federal resources. Also, they highlight the risk of retreat brought by this decree, as it jeopardizes both the primary care re-organization process in dental care, and its financing, once the incentives politics of the Health Ministry is concerned with the Family Health Strategy.

Formação ética na graduação em odontologia: realidades e desafios / Ethics in graduate training in dentistry: realities and challenges

Este estudo de caso teve como objetivo analisar a dimensão ética do processo de formação profissional em Odontologia, nos cursos de graduação brasileiros, para construir conhecimentos relativos a mudanças necessárias no sentido de se formar profissionais de saúde eticamente competentes. Para tanto, o objeto de estudo precisou ser delimitado por um marco conceitual, construído na interface de conceitos dispostos em diferentes níveis de abrangência: socialização primária, profissão e trabalho em saúde, formação em saúde, socialização profissional, currículo formal e oculto, formação ética e educação moral. O marco também colaborou no delineamento desta pesquisa qualitativa, em cuja primeira etapa um questionário enviado a coordenadores de 15 faculdades buscou traçar um panorama sobre como a formação ética vem sendo desenvolvida. Os resultados iniciais apontaram um comprometimento pontual dos cursos com a dimensão ética da formação profissional, indicando ações isoladas e limitadas, pouco intencionais e planejadas. Ao mesmo tempo, esta análise permitiu a seleção de duas instituições para o aprofundamento do estudo. Na segunda etapa, por meio de análise documental, buscou-se conhecer os fatores que influenciam a formação ética presentes no currículo formal. Na terceira etapa, focou-se nos fatores presentes no currículo oculto, através da coleta de dados em campo, valendo-se de entrevistas semidirigidas (10), observações diretas (10) e grupos focais (2). Os dados então coletados foram categorizados e reagrupados em três categorias temáticas – denominadas “modelos, mercado e poder”; “humanização”; e “ética no processo de socialização profissional” - revelando os fatores que influenciam a formação ética no currículo real, resultante da interação do currículo formal e do oculto.

Os resultados apresentaram as realidades da formação ética vivenciadas nos cursos de graduação, confirmando a hipótese inicial de que a dimensão ética da formação profissional precisa ser mais bem desenvolvida para o pleno exercício da excelência profissional que é o objetivo principal da ética. O diálogo entre os dados coletados, os autores do marco conceitual e a pesquisadora apontaram então uma série de desafios que docentes e instituições precisam assumir no sentido de promoverem o desenvolvimento moral de seus estudantes e a vivência de valores humanizadores no ambiente acadêmico, de modo a fortalecer a dimensão ética do processo de formação profissional. Frente aos desafios levantados, algumas estratégias são propostas, ao final, para serem desenvolvidas com base nos valores da prudência, do realismo e da esperança, por todos os professores universitários que assumem o compromisso com a formação integral do ser humano e com a formação profissional ética de que a sociedade necessita.